http://blog.infostf.com O Direito sob outra perspectiva Tue, 19 Aug 2008 02:23:44 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en Em toda a minha experiência profissional, seja como estagiário de escritório, seja como estagiário do MPE, seja como técnico da justiça e agora, como procurador federal, uma coisa sempre me irritou: ações temerárias. É incrível o número de pessoas que, se aproveitando da gratuidade da justiça (Lei 1.060/50) e, mais recentemente, ... http://blog.infostf.com/2008/08/19/precisa-se-de-responsabilidade-processual/ Faz um tempinho que não jogo uma lista dessas aqui no blog, mesmo porque minha fonte "usual" é a mesma da grande maioria de concurseiros, o site www.pciconcursos.com.br. De toda sorte, como sempre pode ser útil, vai abaixo uma relação de concursos abertos ou que estão para abrir, e já recomendo ... http://blog.infostf.com/2008/08/18/concursos-com-inscricoes-abertas/ Pessoal, entre hoje e amanhã, 12 e 13 de agosto, estão sendo realizadas as provas orais do concurso de juiz federal, nos três turnos. Recomendo a todos que querem prestar concurso. Hoje assisti aos candidatos do turno da manhã, e a minha impressão é que a dificuldade das questões foi inversamente ... http://blog.infostf.com/2008/08/12/provas-orais-trf4/ PARTIDOS POLÍTICOS Um dos modos de exercício do poder pelo povo é através da eleição de seus representantes. Para que um cidadão seja eleito (cidadão = gozo de direitos políticos), ele necessariamente deve estar filiado a um partido político. Veja: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos ... http://blog.infostf.com/2008/08/06/direito-eleitoral-para-iniciantes-parte-iv/ Bem, nada saiu exatamente como eu esperava. Além de ninguém ter acertado o famigerado autor daquele trechinho que postei no blog, o fato de eu estar turistando por aí, além de, logo em seguida, me adaptar a uma nova realidade de trabalho acabou por atrasar horrores o sorteio e a ... http://blog.infostf.com/2008/08/04/resultado-da-promocao-finalmente/ Bem, eu já disse que não sou fã de processo penal. E já apontei quem sabe bem. Entretanto, para não passar muita vergonha nos círculos jurídicos, entrei num cursinho sobre as atualizações do CPP e, já que estou estudando isso mesmo, vou repassar aqui o que tenho visto. Este e mais ... http://blog.infostf.com/2008/07/31/novo-procedimento-do-juri-parte-i/ Antes de qualquer coisa, nunca se esqueça: BRASILEIRO NATO NÃO PERDE DIREITOS POLÍTICOS! Direitos Políticos são os direitos de cidadania, ou o “âmbito normativo do exercício da soberania popular pelos cidadãos”. A Constituição assim estabelece: Art. 1º Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ... http://blog.infostf.com/2008/07/22/direito-eleitoral-para-iniciantes-parte-iii/ Vida de concurseiro é estressada. (parei o parágrafo aqui porque tem coisas que não precisa explicar ou argumentar) Em assim sendo, é sempre relaxante quando a gente consegue dar umas risadas. E o melhor é quando isso acontece no meio do estudo, sem desviar dele. Vejam o trecho abaixo (tirei uma foto ... http://blog.infostf.com/2008/07/05/a-gente-se-diverte-como-consegue/ Post-diarinho, pessoal. Se querem material jurídico, melhor pular este :) Então... sete meses em Erechim e já consegui remoção para Novo Hamburgo! Tenho q admitir que isso é um ponto muito positivo da AGU: não demora muito para ir para esta ou aquela cidade. Bom, vou sentir falta da cidade e das ... http://blog.infostf.com/2008/07/04/226/ Algumas pessoas já me reportaram que têm certa dificuldade de escrever e buscam soluções para esse problema que, convenhamos, acaba com qualquer um em uma segunda fase. Pessoalmente, não vejo muita utilidade naqueles manuais de redação, no melhor estilo Kaspary, de tal sorte que nunca os recomendo. Assim penso porque, na verdade, ... http://blog.infostf.com/2008/07/01/escrever_e_uma_arte/