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Paródias do Curso de Direito

Matéria musicada é talvez uma das formas mais efetivas de guardar alguns conteúdos. Abaixo segue dica do leitor Eduardo acerca de um professor que disponibiliza material desse gênero na internet.
Prezados Igor e meninas (dá até para fazer disso título de seriado, não acham?)
Gostaria de dar a dica de um site que, brincando, propõe um método [...]


Maus Antecedentes

 Galera, já aviso que Penal não é lá a minha praia…. Mas aí vai um resuminho que fiz qdo estava estudando pro TRF5, ano passado (e lá se vai quase um ano…). Ou seja, se os leitores quiserem colaborar com a atualização, especialmente jurisprudencial…..serão muito bem-vindos!
O texto foi elaborado com base no excelente “Sentença Penal [...]


STJ extingue ação de investigação de paternidade iniciada em 1969

segurança jurídica da coisa julgada não pode ser afastada para se rediscutir uma investigação de paternidade em razão do advento do exame de DNA. Com esse entendimento, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento de uma ação de investigação de paternidade que foi julgada improcedente em 1969 e retomada após o [...]


PFN 3 - A Aprovação!!!

Bem, em primeira mão, gostaria de comunicar a todos que nossa querida amiga e colega Alice acaba de ser aprovada na 2ª Fase do Concurso de Procurador da Fazenda Nacional!!!
Só tenho a dizer que me orgulho muito do sucesso dos meus queridos amigos e co-editores!!!
Beijos e… EU JÁ SABIAAAAAAAAAAA!!!!!!!!!!!!


Ausência… Justificada?

Bem, como estou numa correria maluca… não estou conseguindo sentar para fazer mais materiais para disponibilizar no blog.
Comecei o curso de sentença por aqui e voltei ao trabalho, então, minhas manhãs têm sido dedicadas a exercícios feitos em minha velha máquina de escrever…
Estou me sentindo na idade da pedra… hehehehehehehehe.
Mas gostaria de contribuir um pouco…
O [...]


Eu voltei!!!

Olá pessoal,
Depois de uma loooongaaaa ausência, eu voltei.
Estava precisando recarregar as baterias… Sem mentiras, saí da prova sem saber direito como escrever meu nome.
Aproveito esse post para falar de minhas impressões sobre a prova, já que estava “fora da área de cobertura”.
Muitas pessoas acharam a prova fácil ou acessível, mas eu… achei a mais difícil [...]


Previdenciário - Outros tópicos

Cito alguns tópicos:
1º Acumulações: há vedação de acumulação de benefícios. São elas:
Art. 124. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:
I - aposentadoria e auxílio-doença;
II - mais de uma aposentadoria; (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995)
III - aposentadoria e abono de permanência em [...]


Direito da Seguridade Social - Algumas anotações

I SEGURIDADE SOCIAL

Seguem alguns apontamentos…


Desconsideração da Personalidade Jurídica (Disregard Doctrine)

Em minha maratona contra o tempo, tentando vencer todos os diplomas legislativos indicados no edital, tenho percebido as distinções da desconsideração da pessoa jurídica (Disregard Doctrine) em alguns diplomas normativos. Perceber e aprender tais distinções, gerou-me uma sensação estranha, porque esse questionamento me foi feito na prova oral do XII Concurso de Juiz Federal da [...]