Alterações no Direito Previdenciário
Publicado em June 24, 2008 - Filed Under Dicas, Notícia | 9 Comments
Daqui a pouco vai ter gente comentando que eu só sei falar de previdenciário, mas nao dava para deixar essa passar… foi publicada a Lei 11.718/08, que, além de criar o “contrato de trabalhador rural por pequeno prazo”, traz alterações significativas para a 8.213/91, dentre as quais:
segurado especial agora tem limite de área de terras: 4 [...]
Read More..>>Estagio probatório na administração federal - agora faz sentido!
Publicado em May 16, 2008 - Filed Under Notícia | 6 Comments
Quem é servidor público federal já se deparou com a seguinte situação: desde aquela grande reforma administrativa, a estabilidade vinha somente após 3 anos de exercício do cargo, enquanto que o estágio probatório, segundo o art. 20 da 8.112/91, durava apenas dois anos.
Entre o segundo e o terceiro ano, o servidor ficava literalmente em um [...]
Você já atualizou seu CPC hoje?
Publicado em May 12, 2008 - Filed Under Deu no STJ, Notícia | 2 Comments
Então… lembram daquela alteração no CPC que reduziu a subida dos recursos extraordinários ao STF, deteminando que os tribunais de origem selecionassem alguns processos representativos da controvérsia e represassem os demais? (olhe o 543-B do seu código ou se lembre da expressão “repercussão geral”)
Pois bem. Parece que a experiência foi bem [...]
Lei 11.596 de 29 de novembro de 2007
Publicado em December 20, 2007 - Filed Under Notícia | 3 Comments
Sim, sim, o sujeito aqui quase não manda mais notícias, não escreve artigos, etc… Mas é temporário, eu juro (além disso, a Gabi tem matado a pau nos posts dela).
Enfim, ao que interessa:
Colegas, como ninguém havia comentado por aqui… segue a novidade.
A Lei 11.596/07 alterou o inciso IV do caput do art. 117 do Código [...]
MPU abre 148 vagas para Procurador da República
Publicado em November 8, 2007 - Filed Under Notícia | 6 Comments
Abertas as inscrições para o XXIV concurso para Procurador da República, conforme o que consta do DOU de 01/11/07. São 148 vagas abertas (talvez dessa vez consigam preencher).
Inscrições até 4/12, por R$ 140,00. Não deixem para a última hora, uma vez que se exige, já na inscrição, a entrega de fotos e documentos em alguma [...]
Concurso TRF 3
Publicado em November 7, 2007 - Filed Under Notícia | 1 Comment
TRF-3 abre no dia 21 inscrições de concurso para juiz federal substituto. As provas serão aplicadas entre março e abril de 2008. As inscrições se encerram em 18 de dezembro.A primeira prova está marcada para o dia 9 de março de 2008. A segunda e a terceira, no dia 26 e 27 de abril.
Enviado por [...]
