Direito Eleitoral para iniciantes - parte IV
Publicado em August 6, 2008 - Filed Under Dicas | 4 Comments
PARTIDOS POLÍTICOS
Um dos modos de exercício do poder pelo povo é através da eleição de seus representantes. Para que um cidadão seja eleito (cidadão = gozo de direitos políticos), ele necessariamente deve estar filiado a um partido político. Veja:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do [...]
Novo procedimento do júri - parte I
Publicado em July 31, 2008 - Filed Under Dicas | 3 Comments
Bem, eu já disse que não sou fã de processo penal. E já apontei quem sabe bem. Entretanto, para não passar muita vergonha nos círculos jurídicos, entrei num cursinho sobre as atualizações do CPP e, já que estou estudando isso mesmo, vou repassar aqui o que tenho visto.
Este e mais um post tratarão de como [...]
Direito Eleitoral para iniciantes - Parte III
Publicado em July 22, 2008 - Filed Under Dicas | 14 Comments
Antes de qualquer coisa, nunca se esqueça: BRASILEIRO NATO NÃO PERDE DIREITOS POLÍTICOS!
Direitos Políticos são os direitos de cidadania, ou o “âmbito normativo do exercício da soberania popular pelos cidadãos”. A Constituição assim estabelece:
Art. 1º
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta [...]
Escrever é uma arte
Publicado em July 1, 2008 - Filed Under Dicas | 11 Comments
Algumas pessoas já me reportaram que têm certa dificuldade de escrever e buscam soluções para esse problema que, convenhamos, acaba com qualquer um em uma segunda fase.
Pessoalmente, não vejo muita utilidade naqueles manuais de redação, no melhor estilo Kaspary, de tal sorte que nunca os recomendo.
Assim penso porque, na verdade, a língua é muito mais [...]
Empresta o caderno?
Publicado em June 29, 2008 - Filed Under Dicas | 4 Comments
Vamos e venhamos… acho que um dos mais clássicos rituais da faculdade de direito é, ao se aproximar a semana de provas, colocar o caderno daquela nerd da turma (tem que ser mulher, já que homem nerd sempre tem a letra feia) no xerox para a gurizada se preparar.
Sempre fui adepto disso, e uma das [...]
Direito Eleitoral para Iniciantes - Parte II
Publicado em June 25, 2008 - Filed Under Concurso, Dicas | 8 Comments
Depois da Justiça Eleitoral, vamos ver alguma coisa sobre o espetacular Direito Eleitoral!!!!!
Diz a Constituição:
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
Art. 62. Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, [...]
