Você já atualizou seu CPC hoje?

Publicado em May 12, 2008 - Filed Under Deu no STJ, Notícia | 2 Comments

Então… lembram daquela alteração no CPC que reduziu a subida dos recursos extraordinários ao STF, deteminando que os tribunais de origem selecionassem alguns processos representativos da controvérsia e represassem os demais? (olhe o 543-B do seu código ou se lembre da expressão “repercussão geral”)
Pois bem. Parece que a experiência foi bem [...]

Dá-lhe STJ!!

Publicado em February 8, 2008 - Filed Under Deu no STJ | 3 Comments

É por isso que eu acredito!!!!
http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=86392
Muito legal esse julgamento do STJ, revertendo a “injurisprudência” anterior de que a aprovação significa mera expectativa de direito de nomeação e posse do candidato aprovado dentro do número de vagas. Vamos combinar que não tem o menor cabimento a Administração estabelecer o número de vagas, levar o candidato a investir [...]

Quem raios decide?

Publicado em January 19, 2008 - Filed Under Deu no STJ | 7 Comments

Sim, sim, tô de volta na área! Não sei ainda ao certo a freqüência (ainda se usa trema?) com que postarei artigos aqui, mas meus dias de silêncio acabaram, creio.Uma das funções do STJ é uniformizar a jurisprudência nacional. Me pergunto, todavia, quem uniformiza a jurisprudência do próprio STJ? Observem, por exemplo, essa dupla de [...]

Depois de muita confusão… eis a Súmula!!!

Publicado em November 17, 2007 - Filed Under Deu no STJ | Leave a Comment

Depois de transcorrido mais de uma semana da divulgação da Súmula 345, foi noticiado no último Informativo (338) do STJ o conteúdo do enunciado 344 da súmula do STJ.
Portanto, finalmente, podemos atualizar nossos Códigos com a tão falada “súmula perdida“:
SÚMULA N. 344-STJ.
A Corte Especial, em 7 de novembro de 2007, aprovou o seguinte verbete de [...]

EM BUSCA DA SÚMULA PERDIDA

Publicado em November 14, 2007 - Filed Under Deu no STJ | 7 Comments

Segunda-feira, durante meus estudos, resolvi atualizar minhas súmulas do STJ quando me deparei com uma situação curiosa…
O STJ noticiou em seu site (e o Igor no Blog) a edição de uma nova súmula: verbete nº 345. Ocorre que, em lugar algum, encontrei o teor do enunciado anterior (nº 344).
A primeira impressão: “estou louca… não devo [...]

Súmula 345 do STJ

Publicado em November 9, 2007 - Filed Under Deu no STJ | 9 Comments

Hora de dar uma atualizada nos códigos. O Superior Tribunal de Justiça acaba de editar este novo enunciado em sua súmula de jurisprudência:
São devidos os honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentença proferida em ações coletivas, ainda que não embargadas.
Analisando a jurisprudência que culminou na edição da Súmula (exemplo), percebe-se que a [...]

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