Precisa-se de responsabilidade processual
Publicado em August 19, 2008 - Filed Under Mundo estranho | 1 Comment
Em toda a minha experiência profissional, seja como estagiário de escritório, seja como estagiário do MPE, seja como técnico da justiça e agora, como procurador federal, uma coisa sempre me irritou: ações temerárias.
É incrível o número de pessoas que, se aproveitando da gratuidade da justiça (Lei 1.060/50) e, mais recentemente, dos juizados especiais, entra com [...]
Concursos com inscrições abertas
Publicado em August 18, 2008 - Filed Under Concurso | 3 Comments
Faz um tempinho que não jogo uma lista dessas aqui no blog, mesmo porque minha fonte “usual” é a mesma da grande maioria de concurseiros, o site www.pciconcursos.com.br.
De toda sorte, como sempre pode ser útil, vai abaixo uma relação de concursos abertos ou que estão para abrir, e já recomendo para os concurseiros de plantão [...]
Direito Eleitoral para iniciantes - parte IV
Publicado em August 6, 2008 - Filed Under Dicas | 4 Comments
PARTIDOS POLÍTICOS
Um dos modos de exercício do poder pelo povo é através da eleição de seus representantes. Para que um cidadão seja eleito (cidadão = gozo de direitos políticos), ele necessariamente deve estar filiado a um partido político. Veja:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do [...]
Resultado da promoção (finalmente)!
Publicado em August 4, 2008 - Filed Under ajurídico | 2 Comments
Bem, nada saiu exatamente como eu esperava. Além de ninguém ter acertado o famigerado autor daquele trechinho que postei no blog, o fato de eu estar turistando por aí, além de, logo em seguida, me adaptar a uma nova realidade de trabalho acabou por atrasar horrores o sorteio e a divulgação dos ganhadores.
Quanto aos ganhadores [...]
Novo procedimento do júri - parte I
Publicado em July 31, 2008 - Filed Under Dicas | 3 Comments
Bem, eu já disse que não sou fã de processo penal. E já apontei quem sabe bem. Entretanto, para não passar muita vergonha nos círculos jurídicos, entrei num cursinho sobre as atualizações do CPP e, já que estou estudando isso mesmo, vou repassar aqui o que tenho visto.
Este e mais um post tratarão de como [...]
Direito Eleitoral para iniciantes - Parte III
Publicado em July 22, 2008 - Filed Under Dicas | 14 Comments
Antes de qualquer coisa, nunca se esqueça: BRASILEIRO NATO NÃO PERDE DIREITOS POLÍTICOS!
Direitos Políticos são os direitos de cidadania, ou o “âmbito normativo do exercício da soberania popular pelos cidadãos”. A Constituição assim estabelece:
Art. 1º
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta [...]
