Arquivo do mês August de 2008
Tem coisa que não se vê todo dia…
Atenção: responda, no final do post, se esse tipo de conteúdo deve ou não integrar a pauta rotineira do Blog.
Torcedor de “algum” time de futebol se sentiu ofendido com a mídia/mundo/Deus e resolve ajuizar uma ação pedindo indenização por danos morais.
Vejam a sentença que o leitor Alex Costa nos enviou:
25º Juizado Especial Cível - TJ/RJ
Processo [...]
Concurso para analista do STJ: últimas horas
Pessoal que ainda não se ligou, atenção!
As inscrições para o concurso de analista judiciário do STJ se encerram nesta terça-feira, dia 26 de agosto!
Não deixe o prazo escoar em branco e vá correndo no site do CESPE (até porque a temporada de concursos anda meio morna)!
Pagamento da taxa até quarta.
A única parte chata é que, [...]
Revisitando a livraria do Supremo
Muita gente não sabe, mas o STF tem um departamento de imensa valia para os estudantes, a Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, que faz um ótimo trabalho reunindo jurisprudência da Suprema Corte acerca temas específicos e divulgando no site (através da Secretaria de Divulgação Documentação).
Deixo aqui meu “muito obrigado” de coração para o pessoal responsável [...]
Súmula Vinculante 13 - Ponto para a República!
Supremo é assim mesmo: às vezes dá uma dentro, às vezes dá uma fora (e às vezes esquece que é um tribunal jurídico, além de político, mas isso é papo para outro post).
Enquanto que a Súmula Vinculante 11 chega ao absurdo bur(r)ocrático de exigir motivação por escrito para o uso de algemas, como se isso [...]
Súmula 358 do STJ: nada mais de alta programada para alimentos
Saiu ontem notícia no STJ acerca da aprovação da Súmula 358, cujo texto reproduzo:
O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.
A meu ver, nada de muito genial, já que alimentos diz respeito com necessidade e possibilidade, inexistindo qualquer vinculação à [...]
Precisa-se de responsabilidade processual
Em toda a minha experiência profissional, seja como estagiário de escritório, seja como estagiário do MPE, seja como técnico da justiça e agora, como procurador federal, uma coisa sempre me irritou: ações temerárias.
É incrível o número de pessoas que, se aproveitando da gratuidade da justiça (Lei 1.060/50) e, mais recentemente, dos juizados especiais, entra com [...]
Concursos com inscrições abertas
Faz um tempinho que não jogo uma lista dessas aqui no blog, mesmo porque minha fonte “usual” é a mesma da grande maioria de concurseiros, o site www.pciconcursos.com.br.
De toda sorte, como sempre pode ser útil, vai abaixo uma relação de concursos abertos ou que estão para abrir, e já recomendo para os concurseiros de plantão [...]
Provas orais TRF4
Pessoal, entre hoje e amanhã, 12 e 13 de agosto, estão sendo realizadas as provas orais do concurso de juiz federal, nos três turnos. Recomendo a todos que querem prestar concurso. Hoje assisti aos candidatos do turno da manhã, e a minha impressão é que a dificuldade das questões foi inversamente proporcional ao desafio emocional de [...]
Direito Eleitoral para iniciantes - parte IV
PARTIDOS POLÍTICOS
Um dos modos de exercício do poder pelo povo é através da eleição de seus representantes. Para que um cidadão seja eleito (cidadão = gozo de direitos políticos), ele necessariamente deve estar filiado a um partido político. Veja:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do [...]
Resultado da promoção (finalmente)!
Bem, nada saiu exatamente como eu esperava. Além de ninguém ter acertado o famigerado autor daquele trechinho que postei no blog, o fato de eu estar turistando por aí, além de, logo em seguida, me adaptar a uma nova realidade de trabalho acabou por atrasar horrores o sorteio e a divulgação dos ganhadores.
Quanto aos ganhadores [...]
