Empresta o caderno?
Publicado em June 29, 2008 - Filed Under Dicas | 4 Comments
Vamos e venhamos… acho que um dos mais clássicos rituais da faculdade de direito é, ao se aproximar a semana de provas, colocar o caderno daquela nerd da turma (tem que ser mulher, já que homem nerd sempre tem a letra feia) no xerox para a gurizada se preparar.
Sempre fui adepto disso, e uma das [...]
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Publicado em June 27, 2008 - Filed Under Uncategorized | Leave a Comment
…e também a pen drives, card drives, camisetas geeks, livros e mais! O BR-Linux e o Efetividade lançaram uma campanha para ajudar a Wikimedia Foundation e outros mantenedores de projetos que usamos no dia-a-dia on-line. Se você puder doar diretamente, ou contribuir de outra forma, são sempre melhores opções. Mas se não puder, veja as [...]
Read More..>>Direito Eleitoral para Iniciantes - Parte II
Publicado em June 25, 2008 - Filed Under Concurso, Dicas | 8 Comments
Depois da Justiça Eleitoral, vamos ver alguma coisa sobre o espetacular Direito Eleitoral!!!!!
Diz a Constituição:
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
Art. 62. Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, [...]
Alterações no Direito Previdenciário
Publicado em June 24, 2008 - Filed Under Dicas, Notícia | 9 Comments
Daqui a pouco vai ter gente comentando que eu só sei falar de previdenciário, mas nao dava para deixar essa passar… foi publicada a Lei 11.718/08, que, além de criar o “contrato de trabalhador rural por pequeno prazo”, traz alterações significativas para a 8.213/91, dentre as quais:
segurado especial agora tem limite de área de terras: 4 [...]
Read More..>>Direito Eleitoral para Iniciantes
Publicado em June 20, 2008 - Filed Under Concurso | 19 Comments
O texto abaixo é o primeiro de uma série de lições de Direito Eleitoral elaboradas pela leitora Daniela Wochnicki, analista do TRE, que tem ótima experiência na área e (o principal) vontade de auxiliar aqueles que pretendem prestar o próximo concurso para o TRE do RS. Ao final, os textos serão compilados em uma única [...]
Read More..>>Contribuições previdenciárias: agora sim, menos 5 anos para cobrar (e menos 5 para constituir)
Publicado em June 18, 2008 - Filed Under Deu No STF | 13 Comments
Essa pedra eu já tinha cantado há quase um ano, nos primórdios do Blog, e agora o STF finalmente pacificou: são inconstitucionais os artigos 45 e 46 da Lai 8.212/91, os quais concediam 10 anos para o Poder Público constituir (decadência) e cobrar (prescrição) as contribuições previdenciárias.
Na medida em que prescrição e decadência de crédito [...]
