Lei de Biossegurança - ao vivo!
Publicado em May 28, 2008 - Filed Under Deu No STF | 3 Comments
Pessoal, vocês estão acompanhando o julgamento da constitucionalidade da Lei de Biossegurança (ADI 3510)? Cuida-se de um dos julgamentos mais relevantes do ano (e não me falem de Nardoni, Isabela ou qualquer outro caso de homicídio como os que ocorrem todos os dias por aí).
Eu só vou conseguir ver o resumo da ópera à noite, [...]
Plano de Estudo III - Bibliografia atualizada para AGU
Publicado em May 28, 2008 - Filed Under Dicas | 20 Comments
Como já é de conhecimento público, o próximo concurso para AGU - advogado da união está para sair.
Sei que boa parcela do nosso público está na luta para ingressar em uma dessas carreiras, então aproveitei para a) republicar a tabela com o famoso plano de estudos; b) refazer uma seleção de bibliografia dirigida para esse [...]
O Processo Penal
Publicado em May 23, 2008 - Filed Under Dicas | 7 Comments
Fato: Igor não gosta de processo penal.
Na verdade, “processo” já é algo que me interessa apenas sob alguns aspectos, e penal… bem, se você acompanha este blog há algum tempo já tem uma boa idéia acerca da minha opinião sobre essa matéria.
O bom da diversidade humana é que, se eu não gosto, tem gente que [...]
Maus Antecedentes
Publicado em May 21, 2008 - Filed Under Uncategorized | 2 Comments
Galera, já aviso que Penal não é lá a minha praia…. Mas aí vai um resuminho que fiz qdo estava estudando pro TRF5, ano passado (e lá se vai quase um ano…). Ou seja, se os leitores quiserem colaborar com a atualização, especialmente jurisprudencial…..serão muito bem-vindos!
O texto foi elaborado com base no excelente “Sentença Penal [...]
STJ extingue ação de investigação de paternidade iniciada em 1969
Publicado em May 21, 2008 - Filed Under Uncategorized | Leave a Comment
segurança jurídica da coisa julgada não pode ser afastada para se rediscutir uma investigação de paternidade em razão do advento do exame de DNA. Com esse entendimento, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento de uma ação de investigação de paternidade que foi julgada improcedente em 1969 e retomada após o [...]
Read More..>>Estagio probatório na administração federal - agora faz sentido!
Publicado em May 16, 2008 - Filed Under Notícia | 6 Comments
Quem é servidor público federal já se deparou com a seguinte situação: desde aquela grande reforma administrativa, a estabilidade vinha somente após 3 anos de exercício do cargo, enquanto que o estágio probatório, segundo o art. 20 da 8.112/91, durava apenas dois anos.
Entre o segundo e o terceiro ano, o servidor ficava literalmente em um [...]
