PFN 3 - A Aprovação!!!
Publicado em February 29, 2008 - Filed Under Uncategorized | 15 Comments
Bem, em primeira mão, gostaria de comunicar a todos que nossa querida amiga e colega Alice acaba de ser aprovada na 2ª Fase do Concurso de Procurador da Fazenda Nacional!!!
Só tenho a dizer que me orgulho muito do sucesso dos meus queridos amigos e co-editores!!!
Beijos e… EU JÁ SABIAAAAAAAAAAA!!!!!!!!!!!!
Assessor do MPRS: inscrições abertas, finalmente!
Publicado em February 22, 2008 - Filed Under Concurso | 12 Comments
Uns 36, se não me engano. É o número de meses que ouço a lenda “já já vai sair o concurso para assessor do Ministério Público do RS”.
Bom, e não é que saiu? Vi lá no Direito e Trabalho.
O Estado do RS anda meio mal das pernas, e o Ministério Público nunca foi muito meu [...]
Ausência… Justificada?
Publicado em February 21, 2008 - Filed Under Uncategorized | 9 Comments
Bem, como estou numa correria maluca… não estou conseguindo sentar para fazer mais materiais para disponibilizar no blog.
Comecei o curso de sentença por aqui e voltei ao trabalho, então, minhas manhãs têm sido dedicadas a exercícios feitos em minha velha máquina de escrever…
Estou me sentindo na idade da pedra… hehehehehehehehe.
Mas gostaria de contribuir um pouco…
O [...]
PFN2: Contestação – Preliminares, Prerrogativas Processuais, etc.
Publicado em February 19, 2008 - Filed Under Concurso | 10 Comments
A peça processual do segundo dia da PFN não foi tão polêmica quanto o parecer. Era uma contestação de uma anulatória c/c repetição do indébito tributário que o “Estado X” ajuizou contra a União, requerendo a declaração da não-incidência do IOF sobre as suas aplicações financeiras, com base na imunidade recíproca. Abrangia a prescrição, e [...]
Read More..>>Pode citar sim, tio
Publicado em February 15, 2008 - Filed Under Dicas | 11 Comments
Olha, vou ser bem sincero: me enchi de orgulho com o recente comentário neste post aqui da Gabriela. Vou até transcrever:
oswaldo moreira antunes on February 14th, 2008 12:26 pm
Parabens a Gabriela pela colocação do tema a respeito da teoria maior e menor na aplicação da teoria da disregard doctrine. Estudo tema há 20 anos, [...]
Ação Rescisória – Parte I
Publicado em February 14, 2008 - Filed Under Dicas | 3 Comments
Adoro minha faculdade, e espero voltar para lá eventualmente. Todavia, meu ensino de direito processual civil foi sofrível, razão pela qual sempre tive dificuldade de entender alguns institutos (ok, não deveria culpar outros pela minha mediocridade, mas enfim…). Dentre eles, a tal da Ação Rescisória.
Pensava eu: “Pô, se tem processo que já leva 10, 15 [...]
