E o Ceará nos chama!!!

Publicado em November 29, 2007 - Filed Under Concurso | 3 Comments

Ainda estava pensando em me inscrever para a Defensoria Pública do Ceará (60 vagas), quando vi hoje a abertura das inscrições para Procurador do Estado (20 vagas, mas o salário é o dobro).
Hehehe, que tal, pessoal? Dá pra tirar o mês de férias na Terra do Sol (sim, a gaúcha “traíra” aqui aaaaaaaaaama o nordeste!) [...]

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Bateria de concursos para o MP

Publicado em November 28, 2007 - Filed Under Concurso, Dicas | 2 Comments

Essa pedra já tinha sido cantada por alguns cursinhos do Brasil, mas agora as coisas começam a se concretizar.
Recentemente o STF decidiu que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não integra o Ministério Público “normal”, conforme pode ser visto na ADI 2378/GO.
Resultado: CNMP manda que todos os promotores do MP que estejam atuando [...]

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Vídeo - aulas do IBET

Publicado em November 27, 2007 - Filed Under Uncategorized | 2 Comments

Pessoal, um amigo me recomendou esses vídeos de Direito Tributário… gostei!
http://www.ibet.com.br/videos.html

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Processo Penal e Competência - 1

Publicado em November 22, 2007 - Filed Under Dicas | 6 Comments

Uma matéria que vem, constantemente, sendo cobrada nos Concursos Públicos é a competência em Processo Penal.
Aproveitando o “gancho”, vou tentar colocar alguns pontos relevantes sobre o ponto.
COMPETÊNCIA
A competência tem como fundamento o Princípio do Juiz Natural e, especificamente, a vedação do juízo ou tribunal de exceção (verificação do juízo antes do cometimento do delito). A [...]

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Boa fé… ética?

Publicado em November 20, 2007 - Filed Under Concurso, Dicas | 13 Comments

Não, meus caros, não estou morto, nem estou no Caribe. Apenas ando meio sumido por conta da mudança de minha base de operações de Novo Hamburgo/Porto Alegre para Erechim, o que tem virado minha vida de pernas pro ar.
Para não deixar o site sem nenhum conteúdo, proponho uma discussão sobre um ponto que me foi [...]

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Depois de muita confusão… eis a Súmula!!!

Publicado em November 17, 2007 - Filed Under Deu no STJ | Leave a Comment

Depois de transcorrido mais de uma semana da divulgação da Súmula 345, foi noticiado no último Informativo (338) do STJ o conteúdo do enunciado 344 da súmula do STJ.
Portanto, finalmente, podemos atualizar nossos Códigos com a tão falada “súmula perdida“:
SÚMULA N. 344-STJ.
A Corte Especial, em 7 de novembro de 2007, aprovou o seguinte verbete de [...]

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