Arquivo do mês Agosto de 2007

Segunda fase debulhada VI - Tributário

Concurso para procurador federal, prova P2, Questão II:

Visando renovar sua frota, determinada empresa de locação de automóveis firmou contratos de arrendamentomercantil com duas empresas arrendadoras distintas. O primeiro contrato teve por objeto automóveis de fabricaçãonacional, e o segundo ensejou a importação de outros veículos.
Nesse caso hipotético, à luz da lei e da atual jurisprudência do [...]


Segunda fase debulhada V - previdenciário

Concurso para procurador federal, prova P2, questão III:

Maria, que completou 60 anos de idade em fevereiro de 2007, trabalhou em uma escola estadual durante o período de 10/4/1980 a 12/12/1993 e, desde que deixou a escola, não mais desenvolveu atividade laborativa. Em março de 2007, Maria requereu ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a [...]


Segunda fase debulhada IV - Ambiental

Concurso para Procurador Federal, prova P3, questão III

Situação I: Carlos abate uma anta para dar alimento a sua família.Situação II: Flávio caça jacarés, sem autorização da autoridade ambiental competente, no Pantanal mato-grossense com o objetivo de exportar peles e couros.Situação III: A Madeireira ABC corta árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da [...]


www.blogdoigor.com

Analisando as estatísticas do último mês, percebi que um número substancial de leitores chega ao site da seguinte forma:
1) Entra em www.google.com;2) Procura por “blog do igor”;3) Clica no primeiro link e entra no site.
Para potencializar o tempo destas e de outras pessoas, abri a mão e comprei o domínio www.blogdoigor.com (sem .br).
Agora ficou mais [...]


Segunda fase debulhada III - Financeiro/Econômico

Concurso para procurador federal, prova P2, questão I:
A União, ao final do primeiro quadrimestre de determinado exercício financeiro, ultrapassou os limites legalmente previstos da dívida pública consolidada.Em razão desse fato, o Ministério de Minas e Energia teve de suspender a implementação de política pública que visava desenvolver a pesquisa, a lavra, a refinação e o [...]


Conheça o texto da Emenda Constitucional 54

Eis o texto da próxima Emenda Constitucional (e eu que já contava os dias para o aniversário de um ano da Constituição como a conhecemos hoje…):
Art 1. O artigo 39 da Constituição Federal passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política [...]


Downloads e novidade

Provas da segunda fase de procurador federal da Cespe já disponíveis aqui (p2) e aqui (p3) (e também na área de downloads).
Além disso, criei um mapa do site, com todos os artigos já publicados, basta clicar em “mapa do site” à direita.


Segunda fase debulhada II - trabalho/administrativo

Concurso para Procurador Federal, prova P3, Questão I
Redija, de forma fundamentada, texto dissertativo acerca da contratação de empregados pela administração pública direta federal. Em seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:

possibilidade jurídica da referida contratação;
requisitos constitucionais para a validade da contratação e conseqüências da não-observância desses requisitos;
garantias contra a dispensa e existência de estabilidade;
competência para [...]


Segunda fase debulhada I - primeiras palavras

Considerando o recorde de comentários (sim, quatro é um recorde e sim, uma das minhas metas é fomentar a participação dos leitores… ainda não sei como, mas um dia chego lá), resolverei nos próximos dias as questões da segunda fase da prova de procurador federal, aplicada pelo Cespe em 29/07/2007.
A idéia é fazer uma por [...]