Arquivo do mês July de 2007
Criando um meme - blogs jurídicos
Um meme, em se tratando de blogs, é algo como um “acerto” entre sites, no qual um escreve sobre um tema e convida outros a fazer o mesmo, criando uma “corrente” de conteúdo. Bem legal para ventilar um assunto.
Poisé, então… aí dia desses saiu no Direito e Trabalho uma lista com blogs jurídicos, e acabei [...]
Quem é que decide, afinal?
Vamos ser honestos: decorar súmula é um porre. Penso que a melhor forma de fazê-lo (já que essencial) é ou sistematizar, organizando por assunto, ou ir anotando nos livros de referência, resumos ou outro material de estudo da matéria.
Abaixo, classifiquei as súmulas do STJ que tratam de competência, facilitando (mesmo) o estudo delas. Leiam, entratanto, [...]
Sobre o manifesto no CW
Olha, eu ia ficar em off sobre isso, mas já que alguém escancarou lá no fórum…
Na boa, acho uma palhaçada do Correioweb ter me “suspenso” (banido, talvez?) por conta de uma bobagem daquelas, principalmente porque eu não dirigi nenhuma ofensa a qualquer pessoa (mas nem adianta eu falar isso, já que o tópico em questão [...]
Rapidinhas para não cair no esquecimento
Calma, calma, não é isso que você está pensando!
Vida de estudante/trabalhador é super corrida, e às vezes aparecem algumas notícias que merecem comentário aqui, mas acabo sem tempo para escrever os textos, deixando elas marcadas no Google Reader para uma futura referência.
Olhando hoje, percebi que não vai dar mesmo para escrever um artigo sobre cada, [...]
A anômala intervenção anômala
A intervenção anômala, instituída pelo parágrafo único do artigo quinto da Lei 9.469/97, abaixo reproduzido, quebrou com um dos principais dogmas do direito processual brasileiro: para dar pitaco no processo, é necessário interesse jurídico. De fato, prevê a norma:
As pessoas jurídicas de direito público poderão, nas causas cuja decisão possa ter reflexos, ainda que indiretos, [...]
Não, eu não estou te ignorando
Raios! Não sei por que cargas d’água eu resolvi testar o formulário de contato do site, mas acabei descobrindo que ele não estava funcionando!!!
Quebrei um pouco a cabeça, mas arrumei outro serviço semelhante (tá feio pra caramba, mas vai ter que servir por enquanto).
De qualquer jeito, não recebi nenhum contato por ali enviado, então peço [...]
Atualizações, downloads, materiais, vida, universo e todo o resto
Quase nada de jurídico, apenas respostas a algumas perguntas:
1 - Downloads
Coloquei à disposição as provas de procurador federal/2007 (com gabarito preliminar) e de procurador da fazenda nacional/2006, que estava com um erro no gabarito (gentilmente enviada pela leitora Carol). Sigo à procura da prova dissertativa da PFN/06, mas acho que ninguém a possui…
2 - Serviços [...]
Não passei no provão, e agora?
Não passar na primeira fase é uma M. A sensasão imediata é de tempo perdido, de incompetência (ou, pior, aquele “se eu tivesse estudado um pouco mais…”), mas passados os primeiros dias, a pessoa se força a escolher entre desistir de tudo ou juntar o que restou de sua força de vontade e tentar de [...]
Que se faz com os sonegadores?
Às vezes atitudes pra lá de agradáveis simplesmente não são aceitáveis pela lógica de nosso sistema.
Em uma famosa decisão publicada em 13/05/2005, o STF pacificou entendimento no sentido de que somente seria possível proceder à persecução penal de acusados de crime contra a ordem tributária após o exaurimento da via administrativa, oportunidade de o contribuinte [...]
Temos o edital do concurso de Procurador da Fazenda Nacional!
Finalmente, depois de muita boataria, saiu o edital de procurador da fazenda nacional! Inscrições de 09/07 a 22/07, prova objetiva em 02/09/2007.
Diferentemente dos concursos feitos pela CESPE, esse da ESAF é estruturado nos moldes mais “tradicionais”, ou seja, dentre 5 assertivas, escolha a correta. Outra coisa muito boa é que já sabemos de antemão quantas [...]
