O STF e a desapropriação
Desapropriação é uma das matérias mais chatinhas de Administrativo, penso. Tem muito detalhezinho e a gente nunca sabe como funciona mesmo na prática (quer dizer… EU nunca sei).
Para nossa felicidade, a simpática Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência compilou os julgados mais importantes do STF sobre a desapropriação para reforma agrária, devidamente indexados.
Disponibilizei na área de downloads, bem como por este link. São apenas 50 páginas (que, resumidas, viram umas 15 e olhe lá) com aqueles pontos que efetivamente geram (ou geraram) alguma controvérsia.
Boa leitura!
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Comentários
[...] Dia 20 de julho eu publiquei neste site uma pequena resenha de um material que o STF disponibiliza sobre desapropriaç?…. [...]
[...] muito eficiente (como demonstrado neste post), já fizemos referências aqui às coletâneas sobre desapropriação para reforma agrária e sobre CPIs, bem como à melhor Constituição comentada (na minha [...]
O trabalho desse pessoal do STF é soberbo. Tá dificultando a vida de todo mundo nos concursos (afinal, se eles não prestassem um serviço tão bom quanto o dos informativos, os concursos não estariam cobrando-os - creio), mas as iniciativas da Coordenadoria são dignas de crédito e reconhecimento.