Procurador federal - últimas dicas
Publicado em June 29, 2007 - Filed Under Concurso, Dicas | 1 Comment
Tensão Pré-Prova é fogo… qual ponto estudar? qual matéria estudar? estudar? Essa ansiedade pode mesmo comprometer o desempenho do candidato, principalmente em um concurso tão concorrido quanto o de Procurador Federal.
Bom, pessoalmente, eu prefiro me afastar da matéria da prova no dia anterior, mas também muitas pessoas conseguem os melhores resultados com o estudo sob [...]
Ah, esses profissionais…
Publicado em June 28, 2007 - Filed Under Polêmica | 3 Comments
Imagem retirada de http://verdadeabsoluta.net
Este artigo poderia muito bem ter o título de “razões para ter vergonha de ser jurista”. Bem, aos fatos.
Faz já um tempo que eu recebi por e-mail a imagem ao lado (clique para ampliar), mas acreditei até que se tratava de um hoax (trote), até que peguei confirmação com o único [...]
Agora vai!
Publicado em June 27, 2007 - Filed Under Deu no STJ | Leave a Comment
Não sei se vocês se lembram, mas lá em maio (Informativo do STF 467) o STF anulou um julgamento do STJ sobre a aplicabilidade da Lei Complementar 118 (que acabou com a tese dos 5+5 anos para restituição de indébito tributário, relativamente aos tributos lançados por homologação), por desrespeito à cláusula de reserva de plenário [...]
Read More..>>Boas lições me interessam
Publicado em June 26, 2007 - Filed Under Deu No STF, Dicas | Leave a Comment
Fato: algumas sentenças a gente tem que parar pra ler.
Não, não estou falando daquela decisão trabalhista que anda circulando a internet (devo me manifestar? acho que sim, mas só amanhã). Por ora, me limito a recomendar o ótimo e sucinto voto do Min. Eros Grau naquela questão de ordem sobre o creditamento do IPI no [...]
Suspensão Condicional do Processo - apontamentos básicos
Publicado em June 22, 2007 - Filed Under Dicas | 1 Comment
Conforme prometido, apresento abaixo um resumo esquemático acerca da suspensão condicional do processo, também conhecida como sursis processual. Esse benefício foi instituído pela Lei dos Juizados Especiais (9.099/95), em seu artigo 89 e seguintes.
Saliento que não tenho a pretensão de esgotar o tema (longe disso!), sendo mais apontamentos de estudo do que uma apostila em [...]
Novas Súmulas da TNU
Publicado em June 20, 2007 - Filed Under Deu no STJ | Leave a Comment
Saíram mais três Súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, uma de interpretação e duas reproduzindo a lei. Utilidade? Faz cair por terra um bom número de “teses” correntes pelos JEFs afora e dá uma estimulada na segurança jurídica, principalmente no âmbito previdenciário.
Vamos a elas:
37. A pensão por morte, devida ao filho [...]
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