Difuso, Concentrado… como é que era mesmo?
Publicado em April 5, 2007 - Filed Under Deu No STF | 1 Comment
Lembram-se das aulas de Constitucional da faculdade? Poisé, lá aprendemos que uma das diferenças fundamentais entre o controle difuso e o controle concentrado de constitucionalidade é o efeito da decisão que proclama a inconstitucionalidade da norma atacada.
Nas palavras de José Afonso da Silva, “A declaração de inconstitucionalidade, na via indireta, não anula a lei nem [...]
